A IDEOLOGIA DA OBJETIVIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA INSTÂNCIA EPISTEMOLÓGICA PARA O DIREITO

Abstract

A Teoria Pura de Kelsen, assentada em bases positivistas, teve o objetivo de tornar- se, cientificamente, uma instância epistemológica geral para o direito, a partir de uma depuração ideológica de fatores extra normativos. Fazendo-se esta depuração, o presente Jurista acreditou que sua teoria apreendeu seu verdadeiro objeto, totalmente separado do sujeito e, que construiu uma verdadeira ciência, neutra, purificada de qualquer ideologia para o direito. A importância da presente pesquisa reside na necessidade de se demonstrar que a neutralidade metodológica presente na obra Teoria Pura do Direito não produz uma solução axiologicamente neutra e que sua maneira de conceituar a metodologia enquadra-se numa substância ideológica conservadora de preservação do Estado Liberal. Nesse passo, na ideologia adota-se uma metodologia pela metodologia – em nome de um formalismo – para que as abordagens alternativas possam ser a priori desacreditadas e deslegitimadas de um discurso racional.