DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E RELAÇÕES INTERPRIVADAS: Cláusula geral de tutela à pessoa humana.
Abstract
O presente estudo não tem como objetivo esgotar temas cujo conteúdos são de uma elasticidade conceitual infinita, mas sim o de pontuar alguns dos instrumentos existentes que podem ser manipulados – e já o são por grande parte dos operadores – com o fim de proteger a dignidade da pessoa humana no anseio das relações interprivadas.
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