PESSOA, ESTADO E ORDEM JURÍDICA: DA PESSOA COMO INSTRUMENTO DO ESTADO À CENTRALIDADE NA ORDEM JURÍDICA

Resumen

O papel do homem em relação ao Estado e à Ordem Jurídica mudou drasticamente – e evidentemente – ao longo da história. De mero instrumento para a consecução dos fins do Estado a pessoa passou a ocupar o papel central na ordem jurídica, sendo o Estado, finalmente entendido, ele sim, como instrumento a serviço dos indivíduos. O objetivo deste trabalho é, assim, demonstrar como se deu a mencionada evolução no plano da filosofia política.