O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RELACIONADO ÀS PENAS IMPOSTAS AOS INCONFIDENTES

Resumo

Quando paramos para estudar a História, mesmo que não presente, vemos que ela é parte de nós, de um indivíduo, de um povo. Nesse contexto, faz-se um estudo mais aprofundado sobre uma das Histórias mais marcantes do nosso país e de Minas Gerais. A busca de um povo oprimido pelos desmandos de uma coroa comodista por sua liberdade e dignidade. Hoje, os acadêmicos e jurídicos estão atentos aos Direitos Humanos e a Dignidade da Pessoa Humana correlacionando-as aos assuntos novos de uma sociedade. Porém, deixa-se de olhar a História como a chave de um processo evolucionário de uma cultura ou de uma norma jurídica. É para Brasil do ouro, no ano de 1788, em Minas Gerais, que esse estudo se dirige, trabalhando com a Inconfidência Mineira, focando a sentença dada aos conjuradores e seu sistema penal relacionando-os ao Código Penal atual e a Dignidade da pessoa Humana.