v. 19 n. 1 (2021)

Capa v.19, n.1, 2021

Publicado: 2021-07-27

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Artigos

Julgamento liminar e a duração razoável do processo: ponderação entre efetividade da atividade jurisdicional e celeridade processual
DOI: https://doi.org/10.24859/RID.2021v19n1.1080

Alexandre de Castro Catharina

11-27
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Particularidades da tutela jurisdicional do direito à saúde
DOI: https://doi.org/10.24859/RID.2021v19n1.1081

André R. C. Fontes

29-37
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Novo marco legal sobre regularização fundiária: novos conceitos, velhos dilemas
DOI: https://doi.org/10.24859/RID.2021v19n1.1082

Andreza Aparecida Franco Câmara

39-52
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A necessidade de proteção das minorias decorrente da desigualdade social no Brasil
DOI: https://doi.org/10.24859/RID.2021v19n1.1083

Camila Rabelo de Matos Silva Arruda

56-70
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O direito ao horário especial praticado por servidor público sob a ótica do princípio da eficiência
DOI: https://doi.org/10.24859/RID.2021v19n1.1084

Camilo Plaisant Carneiro, Saulo Bichara Mendonça

72-90
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Direito a saúde e a dignidade da pessoa humana: acesso a medicamentos e a visão das farmacêuticas
DOI: https://doi.org/10.24859/RID.2021v19n1.1085

David Augusto Fernandes

92-112
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A repartição constitucional de competências federativas em matéria de saúde em tempos de covid-19: cada um por si e todos contra o vírus
DOI: https://doi.org/10.24859/RID.2021v19n1.1086

Heron Abdon Souza

114-132
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O teletrabalho nos tempos da velocidade e da aceleração
DOI: https://doi.org/10.24859/RID.2021v19n1.1087

Nilton Rodrigues da Paixão Júnior

134-152
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Direitos humanos a luz da agenda 2030 e plano clima energia 2050: o uso das energias renováveis em prol do meio ambiente
DOI: https://doi.org/10.24859/RID.2021v19n1.1088

Priscila Elise Alves Vasconcelos, Cleyson de Moraes Mello

154-164
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Educação digital, proteção de dados pessoais e novos espaços de trabalho jurídico
DOI: https://doi.org/10.24859/RID.2021v19n1.1089

Stela Tannure Leal de Vasconcelos

166-174
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