Vol. 16 No. 2 (2018): v. 16 n. 2 2018

Published: 2018-12-19

Full Issue

PDF (Português (Brasil))

Apresentação

Apresentação

José Rogério Moura de Almeida Filho

11
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Artigos

O significado comumente aceito do vocábulo jus

André R.C. Fontes

13-16
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As sete décadas de projeção da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-2018) e a necessária preservação de seu legado

Antônio Augusto Cançado Trindade

17-48
- PDF (Português (Brasil))
A construção do Sistema Comercial Internacional Sinocêntrico: a nova Rota da Seda

Antônio Celso Alves Pereira, João Eduardo de Alves Pereira

49-60
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O município no Brasil-Colônia, expressões e limites do poder local

Arno Wehling

61-73
- PDF (Português (Brasil))
Responsabilidade Médica: um estudo sobre o Erro Humano, como elemento subjetivo do ilícito, caracterizado pela negligência, imprudência ou imperícia

Ayrton Carlos Gomes de Oliveira

75-84
- PDF (Português (Brasil))
Juscientificidade: uma proposta de renovação das características da metodologia e dos métodos aplicados ao estudo do direito

Bonnie Moraes Manhães de Azevedo

85-94
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Os desafios da efetivação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: meios institucionais no plano internacional para a busca da autonomia e da isonomia

Célia Barbosa Abreu, Maria Lúcia de Paula Oliveira

95-122
- PDF (Português (Brasil))
Os teoremas da diferença ontológica e do círculo hermenêutico em Heidegger

Cleyson de Moraes Mello

123-134
- PDF (Português (Brasil))
Para além do universalismo e do particularismo: os Direitos Humanos como núcleo comum da resistência

Deo Campos Dutra

135-146
- PDF (Português (Brasil))
A busca da verdade e a concretização da função Epistêmica do Processo

Fabiana Alves Mascarenhas, Marcella Alves Mascarenhas Nardelli

147-166
- PDF (Português (Brasil))
O Projeto Epistemológico Metaconstitucional e o Controle de Convencionalidade

Guilherme Sandoval Góes

167-190
- PDF (Português (Brasil))
As taxas no Direito brasileiro

Hugo de Brito Machado

191-227
- PDF (Português (Brasil))
As repercussões do novo CPC em relação às condições da ação no processo penal

Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

229-237
- PDF (Português (Brasil))
Ensaio sobre as iniquidades da fiança locatícia gratuita

Maria Celina Bodin de Moraes, Gabriel Schulman

239-269
- PDF (Português (Brasil))
Direito internacional, eficácia e efetividade

Raphael Carvalho de Vasconcelos

271-298
- PDF (Português (Brasil))
As várias faces da proteção integral

Rosângela M. A. Zagaglia

299-328
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 16 No. 2 (2018): v. 16 n. 2 2018

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Artigos

O significado comumente aceito do vocábulo jus

As sete décadas de projeção da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-2018) e a necessária preservação de seu legado

A construção do Sistema Comercial Internacional Sinocêntrico: a nova Rota da Seda

O município no Brasil-Colônia, expressões e limites do poder local

Responsabilidade Médica: um estudo sobre o Erro Humano, como elemento subjetivo do ilícito, caracterizado pela negligência, imprudência ou imperícia

Juscientificidade: uma proposta de renovação das características da metodologia e dos métodos aplicados ao estudo do direito

Os desafios da efetivação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: meios institucionais no plano internacional para a busca da autonomia e da isonomia

Os teoremas da diferença ontológica e do círculo hermenêutico em Heidegger

Para além do universalismo e do particularismo: os Direitos Humanos como núcleo comum da resistência

A busca da verdade e a concretização da função Epistêmica do Processo

O Projeto Epistemológico Metaconstitucional e o Controle de Convencionalidade

As taxas no Direito brasileiro

As repercussões do novo CPC em relação às condições da ação no processo penal

Ensaio sobre as iniquidades da fiança locatícia gratuita

Direito internacional, eficácia e efetividade

As várias faces da proteção integral

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