Vol. 9 Núm. 1 (2012): v.09, n. 1, 2012

Artigos

• Sumário

  Vários colaboradores

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• A reflexão de Ricoeur sobre o justo

  Theresa Calvet de Magalhães

  33-45

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• O novo direito internacional

  Antonio Celso Alves Pereira

  21-34

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• A hermenêutica de Hans-Georg Gadamer

  Cleyson de Moraes Mello

  47-56

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• O direito fundamental à identidade pessoal e o estigma do abandono

  Edna Raquel Hogemann, Solange Ferreira de Moura

  55-68

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• O direito penal internacional e os crimes internacionais

  Carlos Eduardo A. Japiassú

  69-90

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• Itinerário da errância: a morte na obra cardosiana

  Regina Pentagna Petrillo

  91-98

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• A cultura política no oitocentos no Vale do Paraíba Fluminense – o caso de Manoel Antônio Esteves em Valença

  Raimundo César de Oliveira Mattos

  99-112

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• La singular respuesta del liberalismo hispánico

  Faustino Martínez Martínez

  113-136

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• Estado, administración pública y políticas públicas en los discursos presidenciales en la Argentina

  Jorge O. Bercholc, Diego J. Bercholc

  137-160

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• Refl exões contemporâneas: corrupção

  José Luiz Quadros de Magalhães

  161-170

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• Dimensão social do processo, direito e desenvolvimento

  Antônio Pereira Gaio Júnior

  171-178

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• A aplicabilidade direta do direito da União Europeia no direito interno

  Maria Manuela Magalhães Silva

  179-196

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• Eficiência jurídica e econômica do estado: uma perspectiva sistêmica social

  Marcio Caldas de Oliveira, José Maria Machado Gomes

  197-206

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• A lei de defesa civil: algumas considerações

  Elida Séguin

  207-230

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• Justiça para os animais? Considerações a partir da ética de Ernst Tugendhat

  Bruno Amaro Lacerda, Eduarda Cellis da Silva Campos

  231-238

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• Perspectivas para a justiça constitucional em tempos de pós-positivismo: legitimidade, discricionariedade e papel dos princípios

  Ana Paula Teixeira Delgado

  239-254

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• Formação e evolução dos processos criminais havidos no Brasil português

  Rogerio da Silva Tjader

  255-268

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• A estrutura da União Europeia

  Dora Resende Alves

  269-284

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• La justice de Giotto

  Umberto Vincenti, Umberto Vincenti

  285-296

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• Análise sobre as internações por condições sensíveis à atenção básica no município de Valença/RJ

  Daniele de Oliveira Pereira, Julio Cesar Ferreira Toledo, Daniele de Oliveira Pereira, Key Cardoso Marciano, Cíntia Valéria Galdino, Márcia Ribeiro Braz

  297-308

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• Entre os quadros familiares e as fi leiras do Partido Conservador: uma breve análise dos primeiros escritos de Eduardo Prado (1879-1881)

  Rodrigo Perez Oliveira

  309-332

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• A hermenêutica-ontológica heideggeriana

  Rogério Tabet de Almeida

  333-340

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• A evolução da arrecadação de royalties do petróleo e seu impacto sobre o desenvolvimento econômico no município de Miguel Pereira/RJ

  Roberta Silva Ramires, Geovani Nunes Dornelas

  341-354

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• A dignidade da pessoa humana no direito comparado e na Constituição Federal de 1988

  Rafael Henrique de Oliveira Liguori

  355-368

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• Da Emenda Constitucional n. 66/2010 e a polêmica quanto à permanência do instituto da separação judicial no ordenamento jurídico brasileiro

  Isabele Soares de Castro

  369-384

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• Relações de trabalho ‘versus’ relações de consumo e a competência da Justiça do Trabalho à luz da EC nº 45/2004

  Aline Vaz dos Reis

  385-405

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• Obsolescência programada e consumo sustentável: algumas notas sobre um importante debate

  Rafael Henrique Renner

  405-416

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