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Vol. 14 Núm. 1 (2017): v.14, n. 1 2017
Vol. 14 Núm. 1 (2017): v.14, n. 1 2017
Publicado:
2017-06-30
Apresentação
Apresentação
José Rogério Moura de Almeida Filho
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Artigos
Contribuciones, desde una perspectiva europea, al articulo “As relações da Biologia com o Direito e seus dois maiores desdobramentos: o Biodireito e a Biopirateria”
Pedro Diaz Peralta
15-27
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Entre direitos sociais e jabuticabas: as centrais sindicais no mundo e no Brasil
Leonardo Rabelo de Matos Silva, Ana Flávia Costa Eccard
29-44
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As críticas de Fink e Frege à filosofia de Husserl
André R. C. Fontes
45-50
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Ensaio sobre a estabilização da tutela antecipada nas ações de família
Valéria Julião Silva Medina
51-67
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A contraposição da teoria dos custos de direitos e do mínimo existencial no campo da judicialização dos direitos fundamentais
Diogo Oliveira Muniz Caldas
67-79
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Lava Jato: o problema do Estado Democrático de Direito na modernidade periférica
Raquel de Lima Mendes, Ivan da Costa Alemão Ferreira
81-97
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Política nacional de resíduos sólidos (Lei no 12.305/2010) e educação ambiental
Danielle Reis, Reis Friede, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
99-111
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Reconfiguração regional e disputa oligárquica no Sudeste brasileiro no final do Império: imigração, ensino agrícola e o projeto de criação da Província do Rio Sapucaí
João Eduardo de Alves Pereira
113-123
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A Lei dos 15 minutos e a sua (in) efetividade Jurídico-Social em Guanambi/Bahia
Edna Raquel Hogemann, Elpídio Paiva Luz Segundo, Leandro dos Santos Pacheco
125-141
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A proteção da Mulher com vista a promover a Igualdade Substancial no âmbito doméstico
Andréia Fernandes de Almeida, Adinan Rodrigues da Silveira, Sérgio Felipe Coelho Francisco
143-157
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Notas históricas e conceituais sobre o direito social à educação
Rogerio Borba, Juliana Portella de Aguiar Vieira
159-186
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Insanidade e Direito Penal: a duração máxima das medidas de segurança
Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Flávia Sanna Leal de Meirelles
187-200
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Uma contravenção controvertida: reflexões acerca da tutela penal do jogo do bicho
Rômulo Bulgarelli Labronici, Gabriel Borges da Silva
201-213
pdf (Português (Brasil))
Tratados e convenções internacionais recepcionados pelo Brasil para a preservação do meio ambiente
Thiago Jordace, Leslie Arthou
215-234
pdf (Português (Brasil))
Prejulgamento induz suspeição de juiz criminal
Christiano Fragoso
235-246
pdf (Português (Brasil))
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