Vol. 21 No. 2 (2023)

Artigos

• Justiça restaurativa versus justiça penal negocial e sua aplicação no acordo de não persecução penal

  David Augusto Fernandes

  e20232101

  • PDF (Português (Brasil))

• Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Obsolescência Programada e Psicológica: impactos sobre pessoas e o meio ambiente

  Carlos Antônio da Silva Carvalho, Maria Geralda de Miranda , Katia Eliane Santos Avelar

  e20232102

  • PDF (Português (Brasil))

• Desobediência civil: origens, evolução e aplicação na Constituição Federal de 1988

  Caroline Ribeiro Bianchini, Joel Saueressig

  e20232203

  • PDF (Português (Brasil))

• Dejudicialization: possible hypotheses and the pursuit of grounds for enlargement

  David Augusto Fernandes , Márcia Michele Garcia Duarte

  E20232204

  • PDF (Português (Brasil))

• O plano diretor municipal como instrumento para a aplicação da agenda 2030

  Priscila Elise Alves Vasconcelos , Paulo Sérgio Vasconcelos

  e20232105

  • PDF (Português (Brasil))

• Teorias legitimadoras da pena no Direito Penal econômico: do modelo unitário, perpassando pelo dual e problematizando o Direito Penal de intervenção

  Thiago Jordace

  e20232106

  • PDF (Português (Brasil))

• A violência inerente à tradição jurídica nos tipos penais brasileiros: a criminalização de condutas sob um viés crítico

  Lohanna Coser Bitti, Carlos Gustavo Vianna Direito

  e20232107

  • PDF (Português (Brasil))

• Exploração de recursos energéticos não renováveis e constituição: breve leitura a partir da cultura política brasileira e a política Pachamama

  Felipe Boeck Fert, Viviane Grassi, Matheus Paim

  e20232108

  • PDF (Português (Brasil))

• Sustentabilidade e reforma do Código Florestal: principais críticas à nova legislação

  Gabriel Cesar Dias Lopes , Thiago Jordace

  e20232109

  • PDF (Português (Brasil))

• Re-signification of the concepts of digital surveillance, state of exception globalization and martial narrative in Byung-Chul Han, Giorgio Agamben, Domenico De Masi e Slavoj Žižek

  Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco , Carina Barbosa Gouvêa

  e20232110

  • PDF (Português (Brasil))